Com relatoria de Hugo Motta, Câmara prorroga incentivos para modernização portuária até 2028
Portos brasileiros são responsáveis por cerca de 95% do fluxo de comércio exterior do país
Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que proíbe registro de união poliafetiva
Proposta foi aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários
Câmara dos Deputados aprova Medalha Rei Pelé
Homenagem será dada para pessoas e instituições que promovem o acesso de pessoas carentes…
Entidades assistenciais e religiosas poderão ter isenção de IPI para compra de veículos
Projeto recebeu parecer da relatora, a deputada federal Rogéria Santos
Rogéria Santos participa da inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Salvador
Iniciativa visa ajudar no combate à violência contra a mulher
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Proposta contemplou mais de 650 emendas parlamentares, com foco em saúde, educação e ações…
Comissão de Saúde da Câmara aprova PL que cria Estatuto das Doenças Raras
Projeto é de autoria da deputada federal Maria Rosas
Projeto de Ricardo Ayres que proíbe a divulgação de jogos de azar por influencers ou…
Proposta teve parecer favorável do deputado federal Fred Linhares
Com apoio do Republicanos, Congresso derruba veto à desoneração da folha
Medida beneficia 17 setores da economia e impacta diretamente mais de 9 milhões de…
Aprovado projeto de Marcos Pereira que amplia o número de estações de rádio e tv permitidas…
Proposta que segue para sanção presidencial também permite que emissoras de rádio tenham…
