Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto relatado por Eli Borges protege a fauna urbana sem proibir totalmente produtos…
Audiência discutirá políticas públicas em defesa dos animais da Bahia
Salvador (BA) – Com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas à causa animal e…
Câmara analisa projetos que endurecem punições para crimes de maus-tratos a animais
Propostas apresentadas por deputados do Republicanos homenageiam cão Orelha, morto em SC e…
CCJ aprova limite de altura para transporte de animais vivos
Relatório de Diego Garcia garante mais segurança para o bem-estar animal e para os…
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais
Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil
Projeto de Messias Donato endurece penas de maus-tratos a animais
Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação
Câmara avança em projeto que proíbe coleiras de choque e dor em animais
Projeto recebeu parecer favorável do relator, Augusto Coutinho
Projeto prioriza processos de maus-tratos contra animais
Proposta do deputado Jadyel Alencar também institui campanha contra o abandono e promove…
CCJ aprova proposta que combate o bullying no esporte
Deputado Murilo Galdino deu parecer a favor da proposta
Carlos Gomes é eleito vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Deputado é autor da Lei de Incentivo à Reciclagem
