Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo
Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo…
Republicanos Santa Catarina promove evento para novas filiações
Encontro reuniu lideranças estaduais e nacionais, com o presidente Marcos Pereira
Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com…
Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5
Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor…
Comissão de Comunicação da Câmara ouve Ministro das Comunicações
Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para…
Samuel Viana é eleito presidente da comissão que vai analisar a concessão de benefícios do…
Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no…
Marcos Pereira defende modernização legislativa no Fórum Jurídico de Lisboa
Presidente do Republicanos destacou a importância da escuta ativa e racionalidade no…
Câmara aprova projeto que reforça direito de autistas a vagas de estacionamento
Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA
