Hugo Motta celebra aprovação de Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto torna permanentes os benefícios fiscais foi aprovado por unanimidade
Proposta de Amaro Neto mira mais transparência no mercado financeiro e proteção aos…
Deputado propõe medidas para reforçar a fiscalização de fraudes e garantir segurança…
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Proposta de Julio Cesar Ribeiro garante segurança jurídica e fortalece o investimento no…
CCJ da Câmara aprova texto que prioriza pagamento de honorários advocatícios
Proposta relatada por Marcelo Crivella segue para o Senado
Câmara aprova projeto que simplifica instalação de antenas de telefonia celular
Proposta elimina entraves burocráticos e acelerar a expansão da cobertura móvel
Marcos Pereira comenta sobre cortes no orçamento das agências reguladoras
Presidente do Republicanos alerta para impacto direto na fiscalização de serviços…
Projeto garante acesso ao histórico criminal de agressores a vítimas de violência doméstica
Iniciativa de Maria Rosas reforça proteção e autonomia de mulheres em situação de risco
Câmara aprova programa para garantir conectividade em áreas remotas
Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção…
Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos
Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário
Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
