CCJ da Câmara aprova inclusão de programas sociais na Lei de Incentivo ao Esporte
Medida amplia objetivo da legislação e prorroga isenção fiscal até 2028
Câmara aprova ampliação do conceito de transporte escolar
Proposta visa incluir deslocamentos para atividades extracurriculares como parte do serviço
Comissão da Câmara aprova punição para divulgação de cenas de suicídio
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e…
Deputado estadual Filipe Leitão se filia ao Republicanos
Parlamentar paraibano reforça bancada e destaca alinhamento com os valores do partido
Senado aprova projeto que valoriza saberes indígenas e quilombolas na educação técnica
Medida promove maior equidade no acesso à educação técnica
Comissão da Câmara aprova indenização para vítimas e parentes do incêndio na boate Kiss
Projeto quer compensações financeiras e reconhece falhas do poder público na tragédia que…
Dário Saadi vai à Estônia para conferência mundial sobre governo digital e cidades…
Missão internacional busca fortalecer inovação pública e aproximar Campinas de práticas…
Comissão aprova medidas para ampliar segurança de professores nas escolas
Relatório de Hamilton Mourão determina ações imediatas em casos de violência contra docentes
Senado debate soluções para ampliar adoção tardia no Brasil
Damares Alves defende modelo de família acolhedora como alternativa aos abrigos
Wanderlei Barbosa garante recuperação de rodovias afetadas pela queda da Ponte JK
Acordo com DNIT assegura restauração de mais de 380 km de vias danificadas após colapso na…
