Projeto propõe sistema nacional para combater exploração financeira de idosos no Brasil
Iniciativa do deputado Amom Mandel cria mecanismo de alerta para identificar indícios de…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das…
Proposta garante acesso, inclusão e desenvolvimento para estudantes com deficiência da rede…
Comissão aprova projeto que cria critérios para medir déficit habitacional nos municípios
Relatório de Eli Borges busca melhorar planejamento urbano e direcionar políticas públicas…
Comissão do Senado aprova plano relatado por Damares Alves para avaliar Escola em Tempo…
Objetivo é avaliar o funcionamento do programa, incluindo desenho, implementação e…
Projeto de Fred Linhares que cria “Faixa Azul” para motos avança na Câmara
Proposta prevê espaço exclusivo para motociclistas e busca aumentar a segurança no trânsito
Jorge Goetten é escolhido relator do projeto que atualiza a tabela do Simples Nacional
Deputado será responsável por analisar proposta que prevê atualização dos limites e faixas…
Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
Damares Alves relata projeto que amplia divulgação de combate à violência contra a mulher em…
Senadora destaca que o rádio continua sendo uma ferramenta essencial para alcançar as…
Márcio Marinho assume a relatoria de projeto que beneficia cacauicultores de todo o Brasil
Deputado vai conduzir análise da proposta que fortalecimento a produção da fruta no país
