Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em…
Brasil vem registrando aumento no número de casos
Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs
Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes
Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores
Governo de Tarcísio registra a menor taxa de homicídios da história de SP
Segundo dados da Secretaria de Segurança, 2023 teve ainda queda de roubos em geral
Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Diego Garcia é o relator da proposta
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos…
Roberto Duarte é o autor da proposta
Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
I Encontro On-line do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher…
Evento abordou a iniciativa do Observatório fundamentada nos princípios da Lei 14.192/2021
Sancionada lei que inclui os crimes de bullying e cyberbulling no Código Penal
Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado
Evento do Jovens Republicanos em Quixeramobim destaca a importância da participação dos…
Foram abordados temas voltados para a formulação de políticas públicas
