Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Aprovado parecer de Mecias de Jesus que fortalece Plano Rios Livres da Amazônia
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da…
Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União
Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos…
Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer
Proposta visa ampliar cobertura vacinal de jovens diagnosticados com a doença e agora segue…
Vitória está há mais de 50 dias sem registrar homicídios
Gestão de Lorenzo Pazolini celebra marco histórico, com resultado de políticas públicas…
CCJ do Senado aprova prioridade automática em ações cíveis para mulheres vítimas de…
Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais…
Câmara dos Deputados aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
Projeto visa estreitar laços legislativos entre os dois países e foi relatado pelo deputado…
