Franciane Bayer propõe regras para monitoramento de conteúdos que estimulem violência em…
Objetivo é obrigar os provedores a contribuir ativamente na prevenção à violência nas…
Proposta prevê união de estados e municípios para aumento de Delegacias da Mulher
Projeto é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro
Projeto de Damares que cria Frente Parlamentar para apoio a feirantes avança no Senado
Frente irá defender os interesses da categoria e facilitar o acesso ao crédito
Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e…
Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados do…
Emenda de Mecias de Jesus amplia serviço de saneamento básico para hospitais e postos de…
Sugestão acatada ao projeto estabelece diretrizes nacionais para a demanda
Tarcísio de Freitas lança programa para alfabetizar 90% das crianças até 2026
Segundo dados da Secretaria de Educação, apenas 64% das crianças do 2º ano da rede pública…
Julio Cesar Ribeiro propõe a eliminação das cláusulas de barreira em concursos públicos
Proposta busca permitir que candidatos com nota mínima na primeira etapa avancem para as…
Mulheres Republicanas lança campanha para recadastramento de filiadas
Além de estarem mais próximas do partido, mulheres terão benefícios exclusivos. Recadastro…
Projeto de Antonio Andrade torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
Formação deverá ser incluída no calendário anual e poderá ocorrer em parceria com o Corpo de…
Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
