Comissão do Senado aprova aumento de pena para pornografia infantil
Projeto relatado pelo senador Mourão sobe punição para 8 anos de cadeia
Câmara debate o uso de Inteligência Artificial nas eleições
Debate foi proposto pelo deputado federal Prof. Paulo Fernando
Marinho propõe que vítimas de violência doméstica recebam 70% do patrimônio do casal em…
Proposta será analisada na Câmara
Diálogo e troca de experiências marcam o primeiro dia do Encontro Nacional do Mulheres…
Lia Fahey, integrante do partido Republicano dos EUA, destacou a luta pela inclusão das…
Comissão aprova projeto que garante financiamento para o agronegócio
Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta que ainda será analisada pelas comissões de…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia
Comissão da Câmara aprova projeto que cria delegacias para combater crimes contra PcD
Iniciativa é de autoria da deputada Maria Rosas
Aprovado projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via aplicativo de celular
Com app, republicano quer agilizar atendimento em situações de urgência
Comissão do Senado aprova equiparação da assinatura eletrônica ao reconhecimento de firma
Projeto teve ampla participação de senadores do Republicanos
Bancada republicana vota a favor da emenda que barra os “todes” em documentos de órgãos…
Projeto será enviado para análise do Senado Federal
