Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes
Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino e amplia…
Marcos Pereira quer prazo de 90 dias antes de protesto de contas de luz, água, esgoto e gás
Projeto prevê que concessionária deve avisar consumidor com 15 dias de antecedência, o valor…
Evair de Melo classifica resposta do Itamaraty sobre Comando Vermelho e PCC como “precária”…
Parlamentar cita lacunas nas respostas sobre tratativas com os EUA e articula CPI para…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Relatório de Jadyel Alencar estabelece regras para a divulgação de imagens e dados de…
CCJ da Câmara aprova programa de capacitação digital para pessoas idosas
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro prevê oficinas gratuitas para ampliar a inclusão…
Projeto amplia proteção social para beneficiários do BPC
Proposta de Roberta Acioly altera avaliação da renda familiar e incentiva a inclusão no…
Comissão de Comunicação aprova parecer que fortalece proteção da imagem de crianças na…
Maria Rosas ressaltou que a proteção de menores no ambiente digital deve ser tratada com…
Após articulação de Geovania de Sá, Câmara aprova urgência do projeto da APA da Baleia…
Com por 279 votos a favor, resultado é fruto da articulação da deputada para dar mais…
Projeto de Marinho libera FGTS para troca de imóvel e garante direito independente entre…
Texto apresentado amplia as possibilidades de uso do Fundo de Garantia na compra da casa…
Sancionada Lei de Marcos Pereira que libera recursos para capacitação de servidores penais
Norma lei prioriza uso de verba por instituições públicas e permite parcerias com…
