Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
Congresso celebra Dia da Defensoria Pública por iniciativa de deputados republicanos
Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal
Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Aprovado parecer de Mecias de Jesus que fortalece Plano Rios Livres da Amazônia
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da…
Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência…
Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa com a finalidade…
Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União
Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos…
Hugo Motta defende revisão de isenções fiscais e eficiência estatal como caminhos para…
Presidente da Câmara destaca responsabilidade fiscal, pacificação política e avanços…
