CCJ do Senado aprova projeto que cria critérios objetivos para acesso à Justiça gratuita
Relatório de Hamilton Mourão evita fraudes e garante que o benefício seja destinado a quem…
Geovania de Sá assume relatoria de projeto que incentiva a inclusão de trabalhadores 50+
Proposta institui em selo e reconhece empresas que promovem a contratação, qualificação e…
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa destaca atuação de Ricardo…
Parlamentar é referência na defesa dos direitos da população idosa e fortalece políticas…
Projeto de Raniery Paulino incentiva reciclagem de resíduos de figurinhas
Proposta prevê campanhas educativas e criação de pontos de coleta para descarte correto do…
Projeto de Beto Pereira quer definir critérios objetivos para nomeação em tribunais
Texto busca tornar mais objetiva a avaliação dos candidatos indicados para vagas nas mais…
Em SP, Jorge Goetten reforça necessidade de atualizar limites do MEI e do Simples Nacional
Evento reuniu parlamentares, empresários e representantes do setor produtivo para discutir a…
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto relatado por Eli Borges protege a fauna urbana sem proibir totalmente produtos…
Comissão aprova PL de Augusto Coutinho que fortalece ABIN como instituição de Estado
“Os serviços da ABIN envolvem assuntos sensíveis, como informações sobre espionagem ou…
Valdir Trindade toma posse como deputado pela Paraíba
Parlamentar adiantou que mandato será voltado à família, proteção de crianças e políticas de…
Marcos Pereira propõe regime tributário especial para setor cultural
Projeto unifica cinco tributos em recolhimento mensal único para produtoras, músicos…
