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Proposta corrige uma distorção da Reforma Tributária sobre o consumo, protege o…

Lei de Incentivo ao Esporte torna-se permanente e amplia deduções fiscais para fortalecer…

A medicação será utilizada na população brasileira de 12 a 59 anos, e é a primeira contra…

Entre as propostas, destaca-se o projeto que garante às mulheres o direito de realizar…

Projeto abarca atividades que vão desde a criação de conteúdos artísticos e de comunicação…

SUS deverá fornecer tratamento às pessoas submetidas à mastectomia, cirurgia de remoção…

Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais

Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras

Presidente da Câmara destacou aprovação é uma resposta dura contra o crime organizado e que…

“O Brasil precisa endurecer o combate ao crime organizado, sem concessões, sem manobras, sem…