Câmara avança em proposta para prevenir suicídio e automutilação nas redes sociais
Projeto altera o Marco Civil da Internet e prevê ações específicas por parte das plataformas…
Proposta relatada por Thiago Flores amplia proteção à moradia de famílias ameaçadas
Projeto garante realocação de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida sem perda de…
Câmara aprova uso obrigatório de álcool em gel e avisos sobre higiene em hospitais
Medida reforça prevenção de infecções hospitalares e segue para novas análises na Casa
Comissão aprova uso de recursos do Fust para inclusão digital nos municípios
Projeto propõe parceria entre União e prefeituras com foco em internet pública e gratuita
Cleitinho propõe que presos arquem com custo de tornozeleiras eletrônicas
Projeto de lei transfere responsabilidade financeira do monitoramento eletrônico aos…
Comissão aprova projeto que torna permanente a Política Nacional para a Primeira Infância
Medida transforma programa em lei federal e assegura continuidade das ações voltadas ao…
Câmara aprova criação de Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas, raras e…
Documento será gratuito, digital e visa facilitar o atendimento na rede pública e privada de…
Lorenzo Pazolini é o prefeito mais bem avaliado da Região Sudeste
Segundo pesquisa do Instituto Veritá, prefeito de Vitória lidera avaliação com 69,7% de…
Governo do Tocantins investe mais de R$ 139 milhões em obras de infraestrutura
Programa TO Junto reforça parceria entre Estado e prefeituras para execução de melhorias…
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público a…
