Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
Com relatoria de Márcio Marinho, Câmara aprova suspensão de norma para importação de cacau…
Texto segue para análise no Senado e reforça proteção aos produtores nacionais
Câmara realiza sessão em memória do Holocausto e cobra postura ativa contra intolerância
“O que estamos tolerando agora que será incompreensível no futuro?”, provoca Abramo diante…
Tocantins lidera expectativa de vida na Região Norte, com 76,7 anos
Avanço reflete melhorias na saúde, renda e políticas públicas voltadas à qualidade de vida…
Augusto Coutinho apresenta projeto que criminaliza trotes ao SAMU, polícia e Bombeiros
Proposta cria dois novos artigos no Código Penal e prevê ressarcimento integral dos custos…
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
Com passagem destacada pela Câmara Municipal de Manaus, João Carlos assume mandato na Câmara
Defensor do municipalismo, família e segurança pública, deputado aposta no contato direto…
Damares Alves relata projeto que amplia divulgação de combate à violência contra a mulher em…
Senadora destaca que o rádio continua sendo uma ferramenta essencial para alcançar as…
Projeto de lei prevê reembolso em até 48 horas para consumidores que cancelarem compras
Proposta em análise na Câmara obriga devolução rápida de valores e prevê multa para empresas…
Projeto de Marcos Pereira estabelece regras para garantir que vítima de violência doméstica…
“Quem deve sair de casa é o agressor”, afirma Marcos Pereira
