Mecias de Jesus apresenta PEC para fortalecer o papel do Congresso na segurança pública
Proposta garante que o Parlamento defina as normas de segurança, defesa social e do sistema…
Rogéria Santos cobra urgência na aprovação de projetos contra violência infantil
Parlamentar quer endurecer punições contra violência e negligência
Câmara aprova prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em áreas de calamidade
Projeto relatado por Franciane Bayer amplia prazo do Simples Nacional por seis meses
Hugo Motta recebe visita do presidente de Portugal
Encontro serviu para reforçar cooperação entre os países
Projeto garante exame toxicológico gratuito pelo SUS para motoristas
Medida é de autoria do senador Cleitinho
Projeto visa proteger mães contra casos de violência obstétrica
Proposta é de autoria do deputado federal Adail Filho
Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato
Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato…
Marcos Pereira fala sobre a alta no preço do café e cobra medidas do governo
Parlamentar sugere liberação da importação do produto para equilibrar o mercado
Câmara analisa suspensão de financiamentos rurais em Roraima por conta da estiagem
Projeto busca aliviar impactos financeiros dos produtores rurais durante crise ambiental no…
Projeto fortalece e amplia apoio à agricultura familiar
Proposta do senador Mecias de Jesus elimina teto de indenização e expande culturas…
