Brasília (DF) – O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2692/2024, que busca modernizar o Programa Garantia-Safra, ampliando o apoio aos agricultores familiares do semiárido brasileiro. A iniciativa propõe duas mudanças fundamentais: o fim do teto de indenização e a ampliação das culturas agrícolas cobertas pelo programa.
Atualmente, o valor máximo pago por família está congelado em R$ 1.200 desde 2012, sem reajuste para acompanhar a inflação e o aumento dos custos da produção rural. Com o novo projeto, o teto deixa de existir e a indenização passa a ser definida pelo órgão gestor do fundo, considerando a disponibilidade orçamentária e as necessidades reais dos agricultores.
Mais culturas protegidas e segurança alimentar
Outra mudança essencial é a expansão das culturas protegidas pelo Garantia-Safra. O projeto prevê que o órgão gestor poderá incluir novas lavouras adaptadas ao semiárido, com base em pesquisas agropecuárias. Essa ampliação estimula a diversificação da produção agrícola e fortalece a segurança alimentar na região.
Para Mecias de Jesus, a proposta representa um avanço importante para os agricultores familiares. “Os agricultores familiares são a base da produção de alimentos no semiárido, e é nosso dever garantir que tenham apoio real para continuar trabalhando com dignidade. Esse projeto corrige distorções e fortalece a rede de proteção para quem mais precisa”, afirmou o senador.
Próximos passos
O PL 2692/2024 agora segue para análise da Comissão de Assunto Econômicos do Senado. Sendo aprovada, segue para o plenário da casa. Se aprovado, poderá representar um avanço significativo na proteção dos agricultores familiares que enfrentam perdas de safra devido à seca e outros eventos climáticos adversos.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
