Hugo Motta recebe proposta para atualizar limite de faturamento do MEI
Projeto entregue pelo governo prevê aumento gradual do teto de faturamento e autoriza a…
Projeto garante adaptações em concursos e exames para pessoas idosas
Proposta busca assegurar igualdade de condições em avaliações e processos de habilitação…
Comissão aprova projeto que permite participação de guardas municipais na Força Nacional
Proposta amplia atuação das guardas municipais e garante os mesmos direitos dos demais…
Tarcísio de Freitas anuncia pacote de medidas para impulsionar o agronegócio durante a…
Entre as medidas apresentadas estão regularização fundiária, combate a incêndios, incentivo…
CDH do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital…
Proposta relatada por Damares Alves amplia punições para crimes praticados pela internet
Silvio Costa Filho é escolhido líder da Maioria na Câmara dos Deputados
Parlamentar assume uma das principais funções de articulação e reforça o protagonismo do…
Aluisio Mendes é relator da MP que reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Medida provisória amplia fontes de financiamento do Funapol e prevê repasse gradual de parte…
Jorge Goetten comemora avanço no MEI e reforça atualização do Simples Nacional
Após encontro com Ministro do Planejamento, parlamentar afirmou que mudanças representam…
Tocantins conquista 1º lugar em prêmio nacional de qualidade contábil e fiscal
Estado foi reconhecido pela transparência, consistência e qualidade das informações enviadas…
Projeto de Alan Rick cria alternativa para estados e municípios quitarem dívidas com a União
Proposta permite uso de créditos já reconhecidos para reduzir débitos públicos e fortalecer…
