Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações…
Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da…
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
Vereadora Sandra Donato lança o Projeto “Mulheres do Campo em Ação” em Sinop (MT)
Iniciativa foi inspirada na coordenação “Republicanas do Agro”, do Mulheres Republicanas…
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Cleitinho apresenta projeto que amplia penas contra maus-tratos a animais
Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil
Setembro Amarelo: Cristiane Britto alerta que saúde mental de crianças e adolescentes exige…
Republicana destaca importância de enfrentar o preconceito e o reconhecimento de sinais de…
Por iniciativa de Maíra Pigossi, município de Juquitiba implanta projeto “Servidor Amigo do…
Programa garante a capacitação de servidores municipais para o atendimento adequado às…
Senado aprova isenção de carência do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Relatoria é da senadora Damares Alves
Damares Alves celebra avanços na luta pelos direitos das pessoas com deficiência
Senadora destacou o crescimento do apoio à pauta e reforçou compromisso com a inclusão
Por iniciativa de Tia Ju, Rio de Janeiro poderá ter semana de conscientização sobre…
Texto depende apenas de sanção do Executivo para entrar em vigor
