Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
Congresso celebra Dia da Defensoria Pública por iniciativa de deputados republicanos
Homenagem foi realizada às defensorias públicas estaduais e federal
Maio Laranja: Damares Alves lidera audiência pública no Senado pelo fim da violência sexual…
Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas
Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Projeto de Tayla Peres capacita pais para salvar vidas de recém-nascidos em Roraima
Hospitais e maternidades serão obrigados a oferecerem treinamento em primeiros socorros
Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência…
Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa com a finalidade…
Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União
Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos…
Coronel Helena leva projeto Surf Para Todos ao litoral paulista
As aulas são gratuitas e estão abertas ao público a partir dos 6 anos de idade
Hugo Motta defende revisão de isenções fiscais e eficiência estatal como caminhos para…
Presidente da Câmara destaca responsabilidade fiscal, pacificação política e avanços…
