Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Diego Garcia é o relator da proposta
Aprovado: projeto de Carminha reconhece renais crônicos como pessoas com deficiência
Iniciativa representa a inclusão e o suporte adequado a um grupo frequentemente…
Aprovado: projeto institui campanha de alerta sobre o câncer infantojuvenil
A campanha, que será realizada anualmente em setembro, consistirá em uma série de ações de…
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos…
Roberto Duarte é o autor da proposta
Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca…
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Atletas de baixa renda têm inscrição gratuita em eventos esportivos
Serão reservados 5% das vagas ofertadas; também poderão ser contemplados beneficiários de…
Com foco em direitos e saúde, Dra. Lidiane Lucena apresenta 24 projetos em 2023
Também foram realizadas 11 edições do projeto “A Dra. Atende”, oferecendo atendimento médico…
