Julio Cesar Ribeiro propõe mudança na Lei Geral do Esporte para beneficiar estudantes
Projeto prevê aumento de 10% no benefício para atletas que comprovarem matrícula e…
Márcio Marinho recebe Comenda 2 de Julho
Deputado baiano foi homenageado pela atuação política e contribuição à sociedade
Acordo internacional para combater pesca ilegal avança na Câmara dos Deputados
Proposta fortalece controle em portos e busca impedir circulação de pescado obtido de forma…
CCJ da Câmara aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
Nova identificação busca representar todos os tipos de deficiência e substituir modelo…
Jurailton Santos homenageia Márcio Marinho com a Comenda 2 de Julho
Reconhecimento celebra atuação e relevância do parlamentar para o desenvolvimento político e…
Em Rondônia, Alex Redano cobra envio imediato do PCCR do Ipem após mais de uma década de…
Parlamentar reforça cobrança por justiça aos servidores e critica demora de mais de dez anos…
Projeto reforça proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet
Proposta obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e cria mecanismos para…
CCJ da Câmara aprova ampliação de medidas protetivas para afastar agressores do lar
Proposta relatada por Ricardo Ayres amplia proteção a mulheres vítimas de violência sexual…
Augusto Coutinho: regulamentação dos aplicativos avança em prol dos trabalhadores
Medida busca equilibrar proteção social e valorização dos profissionais do setor
Deputado estadual Lucas Neves se filia ao Republicanos
Entrada do parlamentar catarinense amplia articulação política e marca nova fase de atuação…
