Damares Alves e Mecias de Jesus reforçam direito ao nascituro
Projeto que proíbe aborto a partir da 22ª semana de gestação foi aprovado na Comissão de…
Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o direito à vida
Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil
Comissão de Educação do Senado aprova valorização de saberes indígenas e quilombolas
Projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus
Sancionada lei que agrava pena para quem fornecer drogas ou álcool a menores de 18 anos
Proposta relatada por Damares Alves reforça proteção a crianças e adolescentes
Senador Alan Rick anuncia filiação ao Republicanos
Parlamentar do Acre vai reforçar bancada do partido no Senado. Ato oficial de filiação será…
Senado aprova criação do Dia Nacional da Capoterapia
Medida vai para sanção presidencial. Atividade inspirada na capoeira será celebrada na…
Comissão do Senado aprova projeto de Marcos Pereira que garante orçamento para o INPI
Proposta garante recursos para acelerar processo de patentes e fomentar inovação no Brasil
Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência
Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir…
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações…
Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da…
