Brasília (DF) – A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, na última terça-feira (07), o Projeto de Lei 3600/2024, garantindo que a educação profissional e tecnológica leve em consideração os saberes e as necessidades dos povos indígenas e quilombolas, reconhecendo sua contribuição única para o desenvolvimento sustentável e a diversidade cultural brasileira. A proposta é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 14.645/2023, que trata da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, para que a formação técnica inclua o contexto social, os conhecimentos tradicionais e as especificidades culturais desses povos e busca assegurar que programas educacionais voltados a comunidades tradicionais contemplem práticas próprias, como manejo ambiental, agricultura sustentável, artesanato e tecnologias sociais adaptadas às realidades locais.
O senador Mecias de Jesus comemorou a aprovação. “A educação deve dialogar com a realidade de todos os brasileiros. Quando o ensino profissional reconhece o valor dos saberes tradicionais, ele não apenas forma profissionais, mas preserva identidades e gera oportunidades”, disse.
O líder do Republicanos no Senado completou que a proposta “é um passo importante para integrar os saberes ancestrais e fortalecer a autonomia das comunidades tradicionais. A educação é o caminho mais justo e duradouro para promover igualdade e desenvolvimento”.
O relatório aprovado na comissão ainda fala que o projeto preenche uma lacuna na legislação ao reconhecer que os saberes indígenas e quilombolas são sistemas de conhecimento estruturados, e não meros elementos culturais ou folclóricos. Essa integração contribui para a criação de metodologias inovadoras e aumenta a permanência dos alunos na escola e reforça o direito dos povos a programas de formação adequados às suas necessidades.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o texto vai a turno suplementar. Se for aprovado novamente, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para votação no Plenário do Senado.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
