Senado aprova projeto de Marcos Pereira que cria área turística no Vale do Panema
Proposta segue para sanção presidencial
Projeto de Ossesio Silva garante cirurgia de lábio leporino e da fenda palatina pelo SUS
Proposta prevê assistência integral multiprofissional e atenção psicossocial para os…
CCJ da Câmara aprova proposta que ajuda a reciclagem no Brasil
Projeto recebeu aprovação do relator, deputado Ricardo Ayres, e segue para votação no Senado
Punição para quem contrabandear equipamentos médicos pode ser aumentada
É o que prevê proposta do deputado Defensor Stélio Dener
Republicanos lança página para orientar pré-candidatos nas Eleições 2024
Espaço terá informações sobre normas jurídicas, propaganda eleitoral e dicas sobre o que…
Câmara aprova ampliação da “Operação Carro-Pipa” para zonas urbanas do semiárido brasileiro
Proposta do deputado Murilo Galdino e relatoria do deputado Raniery Paulino beneficia nove…
Marinho promove sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria
Autoridades e apoiadores destacaram a importância desses profissionais
Comissão aprova projeto que inclui preço do gás de cozinha no valor da cesta básica
Relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação
Projeto de Fred Linhares prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de…
Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Valores arrecadados com apostas esportivas on-line poderão ser destinados para esportes de…
É o que prevê a proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro
