Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Agora é lei: Recife institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica
Iniciativa é da vereadora republicana Professora Ana Lúcia
Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência…
Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa com a finalidade…
Projeto exige parecer técnico para liberar transferências voluntárias da União
Proposta de Alex Santana busca dar mais rigor e transparência na destinação de recursos…
Hugo Motta defende revisão de isenções fiscais e eficiência estatal como caminhos para…
Presidente da Câmara destaca responsabilidade fiscal, pacificação política e avanços…
Comissão de Educação da Câmara aprova programa de vacinação para pacientes com câncer
Proposta visa ampliar cobertura vacinal de jovens diagnosticados com a doença e agora segue…
Câmara instala subcomissão para debater alfabetização e transtornos de aprendizagem
Deputado Diego Garcia é o relator do colegiado
Câmara dos Deputados aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
Projeto visa estreitar laços legislativos entre os dois países e foi relatado pelo deputado…
Wilson Santiago é escolhido membro titular da comissão que vai analisar isenção do Imposto…
Colegiado será responsável por analisar a proposta que isenta trabalhadores com renda mensal…
Ricardo Ayres vai acionar o MPF para investigar possíveis fraudes em consignados do INSS
Deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada
