Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados instalou, no último dia 07, a Subcomissão Especial de Alfabetização e de Transtornos de Aprendizagem. O colegiado vai funcionar dentro do âmbito da Comissão de Educação da Casa e terá como foco central o debate de políticas públicas voltadas à alfabetização na primeira infância e ao acolhimento e inclusão de estudantes com transtornos de aprendizagem como dislexia, TDAH, autismo, entre outros. O deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado o relator.
O parlamentar assume o posto com o compromisso de elaborar um relatório técnico, com celeridade, transparência e participação ampla da sociedade civil, especialistas, educadores e famílias. “Os temas que vamos tratar nesta subcomissão são urgentes e sensíveis. Precisamos valorizar a alfabetização desde os primeiros anos da vida escolar, pois é nesse momento que se constrói a base de todo o aprendizado futuro”, explicou.
A subcomissão terá como missão realizar um trabalho técnico, baseado em evidências científicas, buscando melhorar a realidade da alfabetização no Brasil, por meio de uma análise do cenário atual, propondo novas legislações e políticas públicas; bem como propondo medidas para incluir os alunos com transtorno de aprendizagem, de forma que possam se desenvolver plenamente dentro do ambiente escolar. “Infelizmente, o que os dados e avaliações internacionais nos mostram é uma realidade muito ruim em comparação a outros países. Ao mesmo tempo, é fundamental dar voz às pessoas com TDAH, dislexia, autismo e outros transtornos de aprendizagem, que muitas vezes são invisibilizadas no ambiente escolar. Nosso objetivo é realizar um trabalho célere, transparente e que envolva todos os setores da sociedade, para que possamos avançar em uma educação verdadeiramente inclusiva e eficaz”, concluiu Diego Garcia.
Agora, o próximo passo da subcomissão será a análise e aprovação do plano de trabalho para definição das ações da subcomissão. As audiências públicas e demais ações serão divulgadas nas redes sociais do deputado Diego Garcia (https://linktr.ee/diegogarciapr).
Texto: Ascom deputado federal Diego Garcia
Foto: Júlio Dutra
