Câmara aprova relatório de Diego Garcia que regulamenta produção de bioinsumos
O texto segue para análise no Senado
Câmara aprova PL que aumenta pena para crimes de injúria racial em locais públicos
Proposta da republicana Tia Eron equipara pena de injúria racial à de crimes por racismo
Mérito Legislativo: Republicanos homenageia ministro da Saúde
“A atuação de Marcelo Queiroga no Legislativo precede sua atuação no ministério. Ele sempre…
Márcio Marinho defende que se torne prática abusiva o não fornecimento de nota fiscal ao…
Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor
Câmara aprova projeto de Celso Russomanno que prorroga incentivos para a produção de energia…
”Alteração é fundamental para manter a atratividade do setor”, defende o republicano
Comissão aprova projeto de Julio Cesar que garante assistência médica para atletas…
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10 cidades do sul e exrtemo sul do estado decretaram estado de emergência provocado pelas…
Aprovado projeto que fornece dados de crianças e adolescentes para registro do ECA
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O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para jurídicas
Comissão aprova proibição da pesca de arrasto
Medida visa diminuir o impacto ambiental provocado pela modalidade
