Projeto obriga criação de canais emergenciais de atendimento ao consumidor de serviços…
A obrigatoriedade atinge todas as concessionárias de serviços como energia elétrica, água…
Câmara analisa projeto que prevê destruição de equipamentos usados em atividades ilegais
Proposta busca combater a produção ilegal e fomentar o mercado regular
Rogéria Santos pede urgência na aprovação de lei para mulheres com endometriose
Enfermidade atinge 8 milhões de mulheres pelo Brasil
Fred Linhares pede urgência para votação do PL do Tigrinho
Jogo vem acumulando polêmicas e milhares de pessoas enganadas por todo o Brasil
Relatório de Maria Rosas sobre estacionamento preferencial para autistas é aprovado na CDP
Proposta também simplifica credenciais permanentes para pessoas com deficiência…
Inovação Espacial: Relatório de Marinho sobre o satélite CBERS-6 é aprovado
Principal benefício da tecnologia SAR é a sua capacidade de gerar dados sob qualquer…
Roberto Duarte comemora resultados das eleições municipais no Acre
Presidente estadual do Republicanos, Duarte considera que os resultados são fruto de um…
Projeto prioriza uso de produtos frescos e orgânicos na merenda escolar
Autor da proposta, Jadyel Alencar quer uma alimentação de qualidade e sustentável nas…
Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
