Brasília (DF) – O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei 3667/2024, que aumenta a pena para o crime de perseguição (stalking) para prisão entre dois e seis anos, além de multa. Atualmente, a punição é de seis meses a dois anos, e multa.
Além disso, a pena será aumentada de metade se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; e mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
Na justificativa, o parlamentar citou dados do Tribunal de Justiça de São Paulo que mostram que, no estado, houve aumento de 217% de processos pelo referido crime: 183 em 2022 e 581 em 2023. “Embora a legislação brasileira tenha avançado no combate a esse crime, a severidade das penas ainda precisa ser reforçada para coibir efetivamente essa prática”, pontuou.
Um caso que ficou famoso lembrado pelo parlamentar foi o atentado contra a apresentadora Ana Hickmann que, em 2016, foi vítima de stalking por parte de um fã obcecado que a perseguia e ameaçava. O agressor invadiu o quarto de hotel onde ela estava hospedada em Belo Horizonte (MG) e tentou matá-la e depois, foi morto pelo ex-cunhado da modelo. “O episódio evidenciou a seriedade do stalking e a necessidade de punições mais rígidas para evitar que situações semelhantes ocorram”, afirmou Donato.
Por fim, o deputado ressaltou que “o stalking não deve ser subestimado ou desconsiderado como um comportamento inofensivo” e alerta para que “a sociedade reconheça o stalking como uma séria ameaça e que as vítimas recebam apoio e proteção adequados”.
Próximos passos
Após ser protocolado, o PL foi encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados onde aguarda para saber em quais comissões será debatido.
Texto: Ascom deputado federal Messias Donato
Foto: Douglas Gomes
