Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes
Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas
Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia…
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas…
Câmara inicia oficialmente debate sobre Marco Legal da Inteligência Artificial
Comissão instalada conta com os deputados republicanos Russomanno, Lafayette de Andrada e…
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
Diego Garcia apresenta emendas ao novo PNE
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma…
Na Marcha dos Prefeitos, Hugo Motta defende diálogo federativo e compromisso com o…
Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio…
Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
