Com relatório de Aline Gurgel, Câmara aprova prioridade para processos de alienação parental
Projeto também estabelece que genitor investigado por violência não será favorecido com a…
Marinho propõe que órgãos de proteção ao consumidor ofereçam canal on-line de atendimento
“Os serviços digitais deixam a população assistida, evitando prejuízo de atendimento a…
Câmara aprova projeto que destina verba de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes…
Substitutivo aprovado, do deputado Aroldo Martins, inclui no texto um acordo quanto aos…
Ossesio Silva debate fiscalização dos serviços de acolhimento para idosos
Republicano afirma que é dever de cada cidadão ficar atento e denunciar qualquer violação…
Câmara e Senado aprovam Marco Legal da Energia Solar
Com autoria de Silas Câmara e relatoria de Lafayette de Andrada, matéria segue para sanção…
Marco Regulatório do Transporte Rodoviário vai à sanção presidencial
Proposta foi aprovada no Senado Federal e manteve as mudanças feitas pelo relator Hugo…
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional dos Precatórios
Texto teve relatoria do líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB)
Projeto de Maria Rosas que valoriza o trabalho da Força Jovem é aprovado na CCJC
“O grupo tem papel imprescindível na sociedade e acho justo dar esse reconhecimento a…
Câmara aprova relatório de Hugo Motta ao Marco Regulatório do Transporte
Motta acredita que a abertura do setor vai gerar empregos, melhorar tarifas e oferecer…
Relator do Marco dos Transportes, Hugo Motta se reúne com representantes do setor
Projeto que determina novas regras para o setor rodoviário deve ser votado hoje (15) pela…
