(Brasília – DF) – Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Regulatório da minigeração e microgeração distribuída de energia no Brasil. O projeto de lei, que tem autoria do republicano Silas Câmara (AM) e relatoria do também republicano Lafayette de Andrada (MG), visa a baratear a conta de energia dos brasileiros por meio da chamada “geração distribuída”.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi, em seguida para o Senado, onde teve 14 emendas acatadas. Hoje, o PL voltou à análise da Câmara e o relator, deputado Lafayette Andrada, esclareceu que, entre essas emendas, só acatou uma, a que trata de usinas hibridas, ou seja, placas fotovoltaicas em cima de espelhos d’água.
“Acatamos essa sugestão porque é um tema que não tinha sido abordado por nós, no texto inicial. Todas as demais foram rejeitadas para manter a coerência e a unidade do PL inicialmente aprovado, que foi fruto de longa e árdua negociação envolvendo grande número de parlamentares e ampla participação de toda a sociedade”, argumentou.
A expectativa é a de que a medida promova geração de empregos, além de benefícios ambientais e mais segurança jurídica. “Tenho certeza que este marco regulatório vai ser um novo momento. Vamos economizar mais de R$ 300 bilhões em termos de investimento e vamos gerar mais de um milhão de empregos no Brasil. O que é algo que vem ao encontro da necessidade do país, já que estamos com mais de 14 milhões de desempregados”, disse Silas Câmara, autor da proposta.
Com a aprovação do texto nas duas Casas, a matéria vai agora à sanção presidencial.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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