Projeto de Milton Vieira cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia…
Medida visa incentivar os direitos dos cidadãos bariátricos
Julio Cesar Ribeiro assegura a implementação de três novas unidades da Casa da Mulher…
Parlamentar destinou recursos para a construção das novas unidades
Aprovado projeto que impede bloqueio de verbas do Funttel
Foco da proposta é blindar o fundo de possíveis contingenciamentos que afetam o setor de…
Projeto prevê meia-entrada em eventos para doadores regulares de sangue ou medula
Deputado Fred Linhares é coautor da proposta
Comissão aprova uso da licença-maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa…
Relatora do projeto, deputada Rogéria Santos, defende a proposta
CPI do Futebol: “Temos que extinguir, de uma vez por todas, qualquer tentativa de corrupção…
Comissão interroga pivô de esquema de manipulação de resultados de jogos
Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos
Substitutivo do relator Diego Garcia amplia o benefício para homens com filhos ou…
Como funciona o Conselho Tutelar?
O órgão é responsável por proteger crianças e adolescentes e escolhe representantes neste…
Comissão aprova relatório que cria programa nacional de vacinação em escolas públicas
Medida de Ricardo Ayres tem como objetivo ampliar o acesso às vacinas
Márcio Marinho solicita a instalação de posto do INSS em Salvador
O posto atenderá cerca de 1 milhão de moradores
