Brasília (DF) – O Projeto de Lei 1395/23 de autoria do deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) cria um cadastro de identificação civil para pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou gastroplastia para diminuir o tamanho do estômago. A informação constará em documento único a ser expedido pelos estados.
Conforme a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2018, foram realizadas 63.969 cirurgias bariátricas, sendo 49.521 por motivos de saúde. O total de procedimentos em 2018 foi 4,38% maior do que em 2017, quando foram realizadas aproximadamente 61.283 mil cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o deputado, o projeto visa incentivar os direitos dos cidadãos bariátricos e estimular o comércio a atender esse segmento. O parlamentar observa que é comum que restaurantes ofereçam descontos em refeições a pessoas que se submeteram à bariátrica, no entanto o consumidor tem dificuldades de comprovar haver passado pela cirurgia.
Texto: Agência Republicana de Comunicação, com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes
