Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), o relatório elaborado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ao projeto de lei 826/19, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação para alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta tem caráter conclusivo nas comissões e segue para análise do Senado.
Ao defender a matéria, o parlamentar citou dados do Ministério da Saúde, que comprovam a redução da cobertura vacinal em crianças e adolescentes. “Em 2021, o Brasil voltou ao patamar de 1987. A aplicação da tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) teve uma diminuição de 25% comparada a 2015”, observou o relator. “A aprovação desse projeto sinaliza avanços significativos na proteção da saúde das crianças e adolescentes brasileiros. O ambiente escolar representa um grande aliado para o aumento da cobertura vacinal, seja na hora de apoiar as famílias sobre o calendário ou no próprio processo de vacinação. Busca-se eliminar as barreiras, garantindo que todos sejam devidamente protegidos”, disse Ayres.
O texto aprovado define que o programa envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebam verbas públicas. No caso das instituições particulares, será necessária a manifestação de interesse. Os pais ou responsáveis deverão ser informados previamente sobre datas e horários de vacinação nas escolas. “Não podemos colocar em risco o futuro das próximas gerações. A sociedade aguarda atentamente a votação do projeto no Senado, na esperança de que essa iniciativa seja amplamente apoiada pelos parlamentares”, concluiu.
Texto: Ascom deputado federal Ricardo Ayres
Foto: Mariana Pereira
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