Câmara aprova aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres em situação de violência…
Com coautoria e relatoria de deputados da bancada republicana, projeto teve apoio unânime…
Com coautoria de Aline Gurgel, Lei Mariana Ferrer é sancionada
A lei protege mulheres vítimas de violência sexual durante julgamentos
Violência doméstica: aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra
Texto tem coautoria do deputado Julio Cesar Ribeiro
Projeto do deputado Cleber Verde institui Estatuto do Carbono Verde
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) oficializa o compromisso voluntário do…
Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas na penhora de faturamento
Segundo o republicano, abusos no processo podem comprometer atividades e ameaçar empregos
Seminário promovido por Rosangela Gomes debate desafios da juventude no pós-pandemia
Deputados e especialistas destacaram a necessidade de investimentos em educação e…
Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo…
Iniciativa é de autoria do deputado Lafayette de Andrada
Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara tem a relatoria…
Você conhece a importância de um Conselho Tutelar?
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Roberto Alves leva Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e…
Evento na cidade de Socorro teve como tema o combate à exploração e ao abuso infantil
