CCJ aprova acordos de não persecução penal para processos anteriores ao Pacote Anticrime
Relator Ricardo Ayres destaca inovação no sistema penal
Comissão da Câmara aprova projeto que facilita matrícula em escolas públicas de municípios…
Proposta relatada por Franciane Bayer garante também direito ao transporte escolar
Maria Rosas participa do Pan American Freedom Forum 2025
Deputada defendeu cooperação internacional e destacou importância da educação…
Câmara aprova projeto que capacita gratuitamente as donas de casa
Proposta é de autoria da deputada Rogéria Santos
Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Proposta garante valorização e justiça salarial aos profissionais da acessibilidade
Vitória histórica: 3 mil famílias atingidas por epidemia de Zika conquistam pensão vitalícia
Congresso derrubou veto do governo ao PL que garante auxílio de um salário mínimo pago…
Para Hugo Motta, aprovação da urgência que barra alta do IOF é recado ao governo
Presidente da Câmara destacou esgotamento de deputados com medidas que priorizam aumento…
Aprovado relatório de Thiago Flores que garante a regularização de templos religiosos
Texto aprovado facilita a legalização de terrenos ocupados por igrejas e templos, com…
Tocantins lidera índice de crescimento econômico no Brasil nos últimos 20 anos
Estado divide a primeira colocação com o MT no ranking de crescimento médio do PIB entre…
Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
Medida foi relatada pelo presidente da comissão, Julio Cesar Ribeiro
