Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
“Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às atribuições…
Thiago Flores defende autonomia dos municípios e lidera aprovação de regime tributário…
Iniciativa tem como objetivo reduzir custos da atividade e fortalecer a mobilidade em…
Sancionada lei de Maria Rosas que garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama…
SUS deverá fornecer tratamento às pessoas submetidas à mastectomia, cirurgia de remoção…
Antônia Lúcia propõe Seguro de Carreira para profissionais do SUS
“Seguro representa justiça social, responsabilidade institucional e valorização de quem…
CCJ aprova medida que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Proposta prevê videoconferência e exige manifestação da vítima para encontros presenciais
Câmara aprova projeto que incentiva participação feminina na construção civil
Medida prevê capacitação, combate ao assédio e políticas de inclusão no mercado de obras
Márcio Marinho propõe cadastro nacional para cães perigosos
Medida também prevê penas mais duras para tutores irresponsáveis
Hugo Motta celebra aprovação do projeto antifacção
Presidente da Câmara destacou aprovação é uma resposta dura contra o crime organizado e…
Com apoio da bancada republicana, Câmara aprova Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
“O Brasil precisa endurecer o combate ao crime organizado, sem concessões, sem manobras…
Aprovado relatório de Pettersen favorável à isenção de IPVA para veículos com mais de 20…
Proposta de autoria do senador Cleitinho segue para votação no plenário da Câmara
