Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros
Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio…
Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou…
Autor é do deputado federal Ricardo Ayres
Rogéria Santos sugere programa de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade
Medida visa aumentar serviços voltados para atendimento ao público da terceira idade
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Projeto teve apoio da bancada do Republicanos e endurece a lei para os criminosos
Franciane Bayer é coautora de PL contra violência nas escolas aprovado pela Câmara
Proposta que determina instalação do “botão do pânico” e videovigilância segue para…
Projeto sugere cadastro de condenados por violência contra idosos
Texto é de autoria do deputado federal Ossesio Silva
Projeto prioriza processos de maus-tratos contra animais
Proposta do deputado Jadyel Alencar também institui campanha contra o abandono e promove…
