Brasília (DF) – Entre 2022 e 2023, 49 pessoas morreram, no Brasil, em ataques em ambiente escolar. A luta contra esse tipo de violência uniu os republicanos Franciane Bayer (RS) e Jorge Goetten (SC) que, juntos a outros parlamentares, apresentaram o Projeto de Lei PL 5671/2023, aprovado nesta terça-feira (10) pelo plenário da Câmara.
Para a deputada, ver ações como essa avançando na Câmara é motivo de vitória para família, foco do seu mandato. “Penso nos pais ou responsáveis que deixam o seu filho na escola e podem ir tranquilos trabalhar, e na segurança das nossas crianças que a cada dia vivem mais vulneráveis na sociedade”, afirma a co-autora, Franciane Bayer.
A proposta estabelece uma série de diretrizes para aumentar a segurança dos estudantes, a exemplo da instalação do “botão do pânico” e a videovigilância. “O ambiente de ensino guarda o bem mais precioso da sociedade: a vida de nossos filhos e netos. E, por isso, merecem toda a atenção do Poder Público”, argumenta Jorge Goetten.
O custeio das medidas se dará por meio de parceria entre união, estados e municípios, assim como a destinação de 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para esse fim.
Foi estabelecido, ainda de acordo com a proposta, que os estados devem criar, no âmbito dos órgãos de inteligência de segurança pública, uma área específica para prevenção de violência no âmbito escolar, inclusive no ciberespaço.
O PL segue para análise do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom Liderança do Republicanos
Fotos: Douglas Gomes
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