Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público a…
Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
Projeto em análise na Câmara reforça segurança de menores em estabelecimentos turísticos
Vitória registra menor número de homicídios em 29 anos e se consolida como referência em…
Queda histórica de assassinatos, ausência de feminicídios e investimentos sociais refletem…
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Projeto reforça proteção legal a vítimas femininas, inclusive crianças e idosas
Antônia Lúcia propõe criação de protocolo nacional contra preconceito e discriminação racial…
Projeto determina que todas as escolas adotem procedimentos padronizados para identificar…
Rogéria Santos celebra aprovação de lei que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas
Iniciativa reconhece e dá visibilidade às diferentes configurações familiares presentes na…
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa de Educação de Jovens e Adultos
Proposta amplia acesso à educação e garante suporte especializado para idosos
2025 da Câmara dos Deputados tem aprovação de isenção do IR, reforma tributária e avanços em…
Com 178 projetos de lei aprovados, além de MPs e PECs, ano legislativo foi marcado por…
Câmara aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Medida garante acesso à água potável até chegada de rede pública
CCJ da Câmara aprova projeto que cria novas categorias de pessoas desaparecidas
Texto relatado por Ricardo Ayres busca aprimorar respostas estatais e protocolos de…
