Projeto de Damares Alves propõe isenção de IR para pessoas com artrite reumatoide
Iniciativa busca alterar legislação que hoje garante o benefício a contribuintes…
Comissão do Senado aprova projeto de Damares Alves que cria pensão para vítimas de…
“O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e meninas”…
Projeto de Mecias de Jesus pode reduzir o preço de tratores e máquinas para produtores…
Proposta corrige uma distorção da Reforma Tributária sobre o consumo, protege o…
Lei de Mecias de Jesus recria Área de Livre Comércio em Pacaraima e devolve competitividade…
Município passa a ter acesso a isenção ou redução de impostos federais em operações de…
Senado aprova duas medidas lideradas por Damares Alves para fortalecer a saúde feminina
Entre as propostas, destaca-se o projeto que garante às mulheres o direito de realizar…
Com relatório de Alan Rick, Comissão do Senado aprova regulamentação da profissão de…
Projeto abarca atividades que vão desde a criação de conteúdos artísticos e de comunicação…
Mecias de Jesus que ampliação do seguro-defeso a profissionais da pesca esportiva
Medida afeta uma ampla cadeia de profissionais
Projeto quer parcerias para gestão do trabalho de presos no Brasil
Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para…
Projeto de lei de Cleitinho exige medição da espessura do asfalto em obras públicas
Proposta exige mais transparência e rigor técnico em contratos de pavimentação
Otaviano Pivetta reforça apoio técnico aos municípios na regulação de serviços públicos
Parceria entre Ager-MT e Lucas do Rio Verde marca avanço na fiscalização de água, esgoto e…
