Projeto prioriza uso de produtos frescos e orgânicos na merenda escolar
Autor da proposta, Jadyel Alencar quer uma alimentação de qualidade e sustentável nas…
Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
