Proposta autoriza estados e DF a legislar sobre direito agrário
Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no…
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino
Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes
Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas
Renata Sene participa de conferência internacional na Argentina
Evento internacional destaca boas práticas de participação cidadã e governança democrática
Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia…
FRB promove encontro de comunicação estratégica para parlamentares e assessores
Fundação lança série de treinamentos para capacitar a base do partido
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas…
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
