Fred Linhares propõe isenção de IR sobre rendimentos obtidos por PMs no Serviço Voluntário…
Proposta será analisada na Câmara dos Deputados
Mulheres poderão ter direito a atendimento especializado durante a menopausa
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Projetos de Marinho que garantem a valorização dos conselheiros tutelares são aprovados na…
Propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara aprova inclusão de dados de doenças raras no Censo
Relatado por Maria Rosas, projeto visa dar visibilidade às pessoas e ampliação de…
Com relatoria de Hugo Motta, Câmara prorroga incentivos para modernização portuária até 2028
Portos brasileiros são responsáveis por cerca de 95% do fluxo de comércio exterior do país
Comissão aprova projeto de Vinicius Carvalho que proíbe registro de união poliafetiva
Proposta foi aprovada por 9 votos a favor e 3 contrários
Câmara dos Deputados aprova Medalha Rei Pelé
Homenagem será dada para pessoas e instituições que promovem o acesso de pessoas carentes…
Entidades assistenciais e religiosas poderão ter isenção de IPI para compra de veículos
Projeto recebeu parecer da relatora, a deputada federal Rogéria Santos
Rogéria Santos participa da inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Salvador
Iniciativa visa ajudar no combate à violência contra a mulher
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Proposta contemplou mais de 650 emendas parlamentares, com foco em saúde, educação e ações…
