Projeto de Márcio Marinho prevê que gastos com a saúde dos animais sejam deduzidos no IRPF
Iniciativa tem como objetivo ajudar os donos a lidarem com os custos elevados dos…
Dia Mundial das Doenças Raras e a legislação dos raros no Brasil
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Julio Cesar Ribeiro propõe a eliminação das cláusulas de barreira em concursos públicos
Proposta busca permitir que candidatos com nota mínima na primeira etapa avancem para as…
Rogéria propõe tornar obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas…
Elas deverão trazer informações de utilidade pública
Projeto de Antonio Andrade torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
Formação deverá ser incluída no calendário anual e poderá ocorrer em parceria com o Corpo…
Jorge Braz relata regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas
Projeto poderá ser analisado pelo plenário da Câmara nas próximas sessões
Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com…
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de…
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular…
Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
