CDH do Senado aprova projeto que facilita certidões de nascimento a vulneráveis
Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do…
Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa
É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho
Comissão aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais…
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde…
Exame para diagnóstico precoce de doença rara, pelo SUS, pode virar lei
Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao…
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados…
Mourão defende limites na divulgação de crimes violentos em escolas
Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades…
Mecias de Jesus propõe projeto de lei para ressarcir consumidores afetados por apagões de…
Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º?
Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente
Começa nesta sexta, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 2º turno
Propaganda eleitoral será exibida até o dia 25, em 15 capitais e 36 municípios
Saiba qual é a ordem de votação na urna eletrônica nas eleições 2024
Muitos eleitores podem se confundir com a ordem usada durante o pleito deste ano
