CDH do Senado aprova projeto que facilita certidões de nascimento a vulneráveis
Proposta do senador Mecias de Jesus busca eliminar custos e agilizar a emissão do…
Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa
É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho
Comissão aprova parecer de Mecias favorável à criação do Cadastro Nacional de Animais…
Iniciativa garantirá que os proprietários atualizem as informações sobre vacinação, saúde…
Exame para diagnóstico precoce de doença rara, pelo SUS, pode virar lei
Relatora, senadora Damares Alves, defende exame da FOP em recém-nascidos; projeto vai ao…
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados…
Mourão defende limites na divulgação de crimes violentos em escolas
Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades…
Mecias de Jesus propõe projeto de lei para ressarcir consumidores afetados por apagões de…
Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores
Republicanos Minas Gerais lidera o número de prefeitos eleitos pela sigla no Brasil
Sob a gestão de Euclydes Pettersen, o partido também se consolida como o segundo maior do…
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º?
Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente
Recontagem dos votos confirma Léo Vieira como prefeito de São João de Meriti (RJ)
Republicano conquista vitória no primeiro turno com 50,36% dos votos válidos após decisão…
